Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Exame psicológico pode ser exigido para progressão de regime penal

É possível a submissão do apenado ao exame da Comissão Técnica de Classificação (CTC), para instruir pedido de progressão de regime, mesmo com o advento da Lei nº 10.792/03.

Quando o tratamento não está na lista: o que o STF decidiu sobre coberturas fora do rol da ANS

STF define critérios para cobertura de procedimentos fora do rol da ANS: prescrição médica, registro na Anvisa, evidência científica e ausência de alternativa

Herança digital: a importância da regulamentação de patrimônios digitais

Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil 

Gestão jurídica reduz riscos contratuais e trabalhistas para empresas

Análise da empresa diminui eventuais passivos e protege o empregador.

5 anos de LGPD: como assegurar qualidade e confiança dos clientes diante do ciclo de vida dos dados?

Por Klelio Gentiluci.

Protegendo o presente, construindo o futuro: O gerenciamento de dados nas seguradoras

Por Márcio Guerra.

LGPD: os riscos da não conformidade

Sanções podem incluir multa no valor de 2% do faturamento líquido da empresa.

Especialistas criam plataforma voltada para a adequação da Lei Geral de Proteção de Dados

Desenvolvida por empresários do Distrito Federal, a DPO MAX utiliza metodologias certificadas para auxiliar no alinhamento da LGPD empresarial.